O presente programa visa permitir o reencontro mais célere de uma criança ou jovem perdida com os seus familiares, através da utilização da pulseira.

Embora saibamos que muitas das crianças conhecem os contactos de algum familiar, seja pela ansiedade ou pânico quando se sentem perdidas ou, simplesmente, porque seguem as recomendações da família de não disponibilizarem informação sobre si e ou sobre a família a pessoas que não conhecem, normalmente não facultam dados que permitam rapidamente solucionar a situação.

Por intermédio da pulseira do Estou Aqui Crianças, um adulto que encontre uma criança perdida só necessita contactar o 112 e informar onde se encontra e o código da pulseira. Com esta informação os Polícias da PSP contactam de imediato a família e deslocam-se ao local onde a criança se encontra para a recolher e garantir o reencontro familiar.

A criança, ainda que saiba, não necessita partilhar qualquer dado familiar com desconhecidos.

A Polícia de Segurança Pública recomenda que as famílias aderentes ao programa partilhem com as crianças que se trata de um programa da PSP para as proteger e que, nas situações em que se sintam perdidas ou não saibam onde estão e se encontrem sozinhas, podem ir ter com um adulto (preferencialmente um polícia, militar, bombeiro, profissional de saúde, etc) mostrar a pulseira e o código e pedir para essa pessoa ligar para o 112.

Esta informação será o necessário para o nosso programa funcionar, os polícias da PSP irem buscar a criança e alertar os familiares (mencionados no formulário de adesão).

A PSP idealizou o programa EAC em 2012 e, com os parceiros, assegura o seu funcionamento durante todos os dias do ano, 24H/dia.

A PSP garante a entrega da pulseira nas Esquadras em todo o território nacional, assegura a confidencialidade e gestão da informação disponibilizada na inscrição, recebe e gere os alertas de aparecimento de uma criança no serviço de emergência nacional 112 e promove o reencontro da criança com a família.

O EAC é absolutamente gratuito para todos os cidadãos, i.e., sem custos de adesão, manutenção, reinscrição ou qualquer outro. Caso seja solicitada qualquer quantia, por qualquer motivo, solicitamos que nos informem de imediato (numa Esquadra da PSP ou estouaqui@psp.pt).

A pulseira do EAC não recolhe quaisquer dados (médicos, biométricos ou outros) nem tem qualquer ligação por GPS. Assim, em caso de desaparecimento da criança inscrita no programa e que usa a pulseira EAC, a PSP não determina, de imediato, a localização, estado de saúde ou outra informação sobre a criança.

As crianças entre os 02 e os 15 anos de idade, podem ser inscritas por um dos pais, tutor ou outra pessoa que se encontre responsável pela criança (inscrição nominal) ou pela pessoa responsável por um grupo de crianças (inscrição de grupo – professor ou educador, dinamizador da atividade, grupo desportivo ou campo de férias).

Nos termos das regras do EAC, a pessoa que procede à adesão e inscrição da criança no programa, tem a responsabilidade de informar outras que, legalmente, tenham igualmente dever de cuidar pela criança e direito a ter conhecimento da adesão.

No caso das adesões de grupo é obrigatório inserir também o contato dos pais, tutor ou responsável legal pela criança inscrita.

Após a inscrição no sítio oficial do programa, a pulseira somente poderá ser recolhida numa Esquadra da PSP, escolhida pela pessoa aderente. Este momento é especialmente importante para o funcionamento do EAC, pois o Polícia irá verificar se a informação disponibilizada na inscrição se encontra completa e associa o código alfanumérico da pulseira à criança inscrita. Desta forma, em caso de urgência, será possível à PSP rapidamente contactar a(s) pessoa(s) responsável(is) pela criança e promover o reencontro familiar.

A pulseira poderá ser entregue a terceiros, desde que indicado no momento do registo.

Este programa da PSP funciona durante todo o ano, em todo o território nacional.

Nos primeiros anos, o EAC só se encontrava em funcionamento durante o verão mas evoluiu e agora funciona sem qualquer interrupção temporal, i.e., 365 dias por ano.

O EAC abrange crianças entre os 02 e os 15 anos. Após essa idade e depois da pulseira do EAC ultrapassar a validade, para continuar a usufruir desta tipologia de segurança proporcionada pela PSP poderá inscrever-se no programa Estou Aqui Adultos (EAA).

a. Após a inscrição no sítio do programa, aquando da deslocação à Esquadra da PSP, os dados constantes da inscrição são acedidos e verificados e é associado o código alfanumérico da pulseira por parte de um dos N/Polícias.

b. Em caso de sinalização de uma criança perdida, encontrada por outra pessoa que contacta o 112, a chamada é encaminhada para a Direção Nacional da PSP onde um grupo restrito de Polícias tem acesso aos dados associados ao código alfanumérico da pulseira usada pela criança. Esses dados são transmitidos aos Polícias da Esquadra com responsabilidade na área onde a criança foi encontrada, os quais vão gerir a ocorrência e promover o reencontro.

c. Quando solicitada (via estouaqui@psp.pt) pela pessoa responsável pela inscrição a alteração, atualização ou correção de dados constantes na inscrição, a equipa de gestão do EAC acede aos dados e corresponde à solicitação.

Todos os acessos à informação são registados automaticamente pelo sistema e todo o processo é monitorizado pelo encarregado de proteção de dados da PSP, nos termos da legislação aplicável.

A lista de contactos de emergência é indicada pela pessoa que faz a inscrição da criança no EAC e poderá englobar várias pessoas, que serão sequencialmente contactadas pela PSP em caso de emergência.

Qualquer outra pessoa que pretenda integrar esta lista terá de contactar a pessoa que formalizou a inscrição e solicitar essa inclusão.

Ainda assim, e em caso de diferendo, qualquer pessoa que demonstre ter o dever de cuidar da criança poderá ser integrada na lista por iniciativa da PSP, que informará previamente todos os interessados.

Os dados disponibilizados no momento da inscrição em https://estouaqui.mai.gov.pt/Pages/Home.htm podem ser alterados, corrigidos ou atualizados em qualquer momento, por intermédio do envio de uma comunicação de correio eletrónico para estouaqui@psp.pt.

Para que o programa funcione corretamente em caso de emergência é crucial que os dados relativos à criança e aos respetivos contatos de emergência se encontrem atualizados.

Entregue a pulseira numa Esquadra e ou envie uma comunicação de correio eletrónico para estouaqui@psp.pt com indicação do código alfanumérico.

Ligue de imediato 112 (n.º europeu de emergência) e informe o Polícia que encontrou uma criança perdida, que tem a pulseira EAC. Siga as N/indicações e os Polícias irão ao seu encontro.

Assim que possível, contate a Esquadra da área onde a criança foi vista pela última vez (contatos disponíveis em https://www.psp.pt/Pages/onde-estamos.aspx) e forneça toda a informação solicitada, nomeadamente o código alfanumérico da pulseira EAC.

O final de validade de uma pulseira implica, simplesmente, que depois dessa data a informação da inscrição deixará de constar do sistema. Embora a pulseira possa continuar a ser utilizada pela criança, em caso de emergência já não estará integrada no EAC, não constituindo um auxiliar para promover o reencontro da criança com a família. Para que a família continue a usufruir da segurança proporcionada pelo EAC deverá ser realizada inscrição na nova edição do EAC.