PROGRAMA ESTOU AQUI!®

Este programa é para si e pelo sorriso das crianças!

Ideia

Parceiros

Logo da SGMAI
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Logo da DGEestE
Logo da IAC
Logo da Missing Children Europe

Missão

A Polícia de Segurança Pública e restantes parceiros sabem a importância que o seu filho tem na sua vida.

Desejamos que aproveite ao máximo esta relação e que a Pulseira ESTOU AQUI!® o ajude nessa missão.

O Programa ESTOU AQUI!® foi desenhado para que nunca perca um momento da presença dos seus filhos.

I'M HERE – Children´s safety programme: the wristband is available, completely free of charge, in any PSP Police Station. If your child gets lost it will be easier to reach him and say: HE'S HERE!

This Program is made for you and your child. Happy Holidays in Portugal

Caso a pulseira que tenha, esteja degradada, deverá solicitar para o e-mail: estouaqui@psp.pt, a inutilização da mesma e posteriormente, poderá aceder ao site https://estouaqui.mai.gov.pt/Pages/Home.htm e solicitar nova pulseira.

Crianças

Dos 2 aos 15 anos de idade - From 2 to 15 years old

Longevidade de cada Edição do Programa

Anual, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro

Podem ser facultadas, excecionalmente, pulseiras para crianças de idade inferior a 2 anos se estas forem, comprovadamente, capazes de andar sozinhas.

Pulseiras

A pulseira ESTOU AQUI!®, foi desenvolvida com elevados padrões de qualidade. Os testes realizados permitem assegurar que o tecido está preparado para aguentar até 12 meses sem perder qualidade.

A pulseira é constituída por uma fita em tecido que contém um código alfanumérico e a inscrição "Call/ LIGA 112".

A pulseira é pessoal e intransmissível.

GPS não

A pulseira não possui localizador GPS ou outro sistema de localização.

Validar e levantar a pulseira na Esquadra …



Consulte no mapa, qual a Esquadra da PSP mais próxima da sua residência ou local de trabalho onde pode levantar a pulseira do Programa Estou Aqui Crianças.

Alteração de Dados, cancelamento ou extravio

Todos os pedidos de alteração de dados, cancelamento por degradação ou extravio da pulseira, devem ser enviados por email para estouaqui@psp.pt com indicação do n.º da pulseira, e-mail e contato telefónico indicados no registo.

Perguntas Frequentes

i. Para que serve o programa Estou Aqui Crianças?

O presente programa visa permitir o reencontro mais célere de uma criança ou jovem perdida com os seus familiares, através da utilização da pulseira.

Embora saibamos que muitas das crianças conhecem os contactos de algum familiar, seja pela ansiedade ou pânico quando se sentem perdidas ou, simplesmente, porque seguem as recomendações da família de não disponibilizarem informação sobre si e ou sobre a família a pessoas que não conhecem, normalmente não facultam dados que permitam rapidamente solucionar a situação.

Por intermédio da pulseira do Estou Aqui Crianças, um adulto que encontre uma criança perdida só necessita contactar o 112 e informar onde se encontra e o código da pulseira. Com esta informação os Polícias da PSP contactam de imediato a família e deslocam-se ao local onde a criança se encontra para a recolher e garantir o reencontro familiar.

A criança, ainda que saiba, não necessita partilhar qualquer dado familiar com desconhecidos.

ii. O que devem as crianças saber sobre o programa Estou Aqui Crianças?

A Polícia de Segurança Pública recomenda que as famílias aderentes ao programa partilhem com as crianças que se trata de um programa da PSP para as proteger e que, nas situações em que se sintam perdidas ou não saibam onde estão e se encontrem sozinhas, podem ir ter com um adulto (preferencialmente um polícia, militar, bombeiro, profissional de saúde, etc) mostrar a pulseira e o código e pedir para essa pessoa ligar para o 112.

Esta informação será o necessário para o nosso programa funcionar, os polícias da PSP irem buscar a criança e alertar os familiares (mencionados no formulário de adesão).

iii. Qual o papel da Polícia de Segurança Pública (PSP) no programa Estou aqui Crianças (EAC)?

A PSP idealizou o programa EAC em 2012 e, com os parceiros, assegura o seu funcionamento durante todos os dias do ano, 24H/dia.

A PSP garante a entrega da pulseira nas Esquadras em todo o território nacional, assegura a confidencialidade e gestão da informação disponibilizada na inscrição, recebe e gere os alertas de aparecimento de uma criança no serviço de emergência nacional 112 e promove o reencontro da criança com a família.

iV. Quanto custa aderir ao programa EAC?

O EAC é absolutamente gratuito para todos os cidadãos, i.e., sem custos de adesão, manutenção, reinscrição ou qualquer outro. Caso seja solicitada qualquer quantia, por qualquer motivo, solicitamos que nos informem de imediato (numa Esquadra da PSP ou estouaqui@psp.pt).

v. Se a criança com a pulseira do EAC se perder, a PSP consegue, de imediato, saber onde está e qual o seu estado no momento?

A pulseira do EAC não recolhe quaisquer dados (médicos, biométricos ou outros) nem tem qualquer ligação por GPS. Assim, em caso de desaparecimento da criança inscrita no programa e que usa a pulseira EAC, a PSP não determina, de imediato, a localização, estado de saúde ou outra informação sobre a criança.

vi. Quem pode inscrever uma criança no EAC?

As crianças entre os 02 e os 15 anos de idade, podem ser inscritas por um dos pais, tutor ou outra pessoa que se encontre responsável pela criança (inscrição nominal) ou pela pessoa responsável por um grupo de crianças (inscrição de grupo – professor ou educador, dinamizador da atividade, grupo desportivo ou campo de férias).

Nos termos das regras do EAC, a pessoa que procede à adesão e inscrição da criança no programa, tem a responsabilidade de informar outras que, legalmente, tenham igualmente dever de cuidar pela criança e direito a ter conhecimento da adesão.

No caso das adesões de grupo é obrigatório inserir também o contato dos pais, tutor ou responsável legal pela criança inscrita.

vii. Após a inscrição no sítio oficial do EAC, a pulseira pode ser recolhida num local à escolha do aderente ou recebida no domicílio?

Após a inscrição no sítio oficial do programa, a pulseira somente poderá ser recolhida numa Esquadra da PSP, escolhida pela pessoa aderente. Este momento é especialmente importante para o funcionamento do EAC, pois o Polícia irá verificar se a informação disponibilizada na inscrição se encontra completa e associa o código alfanumérico da pulseira à criança inscrita. Desta forma, em caso de urgência, será possível à PSP rapidamente contactar a(s) pessoa(s) responsável(is) pela criança e promover o reencontro familiar.

A pulseira poderá ser entregue a terceiros, desde que indicado no momento do registo.

viii. O EAC funciona todo o ano ou só no verão?

Este programa da PSP funciona durante todo o ano, em todo o território nacional.

Nos primeiros anos, o EAC só se encontrava em funcionamento durante o verão mas evoluiu e agora funciona sem qualquer interrupção temporal, i.e., 365 dias por ano.

ix. Os jovens com mais de 15 anos podem continuar a usufruir do EAC?

O EAC abrange crianças entre os 02 e os 15 anos. Após essa idade e depois da pulseira do EAC ultrapassar a validade, para continuar a usufruir desta tipologia de segurança proporcionada pela PSP poderá inscrever-se no programa Estou Aqui Adultos (EAA).

x. Quem acede aos dados disponibilizados na inscrição no EAC?

a. Após a inscrição no sítio do programa, aquando da deslocação à Esquadra da PSP, os dados constantes da inscrição são acedidos e verificados e é associado o código alfanumérico da pulseira por parte de um dos N/Polícias.

b. Em caso de sinalização de uma criança perdida, encontrada por outra pessoa que contacta o 112, a chamada é encaminhada para a Direção Nacional da PSP onde um grupo restrito de Polícias tem acesso aos dados associados ao código alfanumérico da pulseira usada pela criança. Esses dados são transmitidos aos Polícias da Esquadra com responsabilidade na área onde a criança foi encontrada, os quais vão gerir a ocorrência e promover o reencontro.

c. Quando solicitada (via estouaqui@psp.pt) pela pessoa responsável pela inscrição a alteração, atualização ou correção de dados constantes na inscrição, a equipa de gestão do EAC acede aos dados e corresponde à solicitação.

Todos os acessos à informação são registados automaticamente pelo sistema e todo o processo é monitorizado pelo encarregado de proteção de dados da PSP, nos termos da legislação aplicável.

xi. Quantas pessoas podem fazer parte da lista de contatos de emergência de uma criança inscrita no EAC?

A lista de contactos de emergência é indicada pela pessoa que faz a inscrição da criança no EAC e poderá englobar várias pessoas, que serão sequencialmente contactadas pela PSP em caso de emergência.

Qualquer outra pessoa que pretenda integrar esta lista terá de contactar a pessoa que formalizou a inscrição e solicitar essa inclusão.

Ainda assim, e em caso de diferendo, qualquer pessoa que demonstre ter o dever de cuidar da criança poderá ser integrada na lista por iniciativa da PSP, que informará previamente todos os interessados.

xii. Como posso alterar, corrigir ou atualizar os dados do EAC?

Os dados disponibilizados no momento da inscrição em https://estouaqui.mai.gov.pt/Pages/Home.htm podem ser alterados, corrigidos ou atualizados em qualquer momento, por intermédio do envio de uma comunicação de correio eletrónico para estouaqui@psp.pt.

Para que o programa funcione corretamente em caso de emergência é crucial que os dados relativos à criança e aos respetivos contatos de emergência se encontrem atualizados.

xiii. Encontrei uma pulseira EAC e desconheço a que criança pertence. O que devo fazer?

Entregue a pulseira numa Esquadra e ou envie uma comunicação de correio eletrónico para estouaqui@psp.pt com indicação do código alfanumérico.

xiv. Encontrei uma criança perdida com uma pulseira EAC. O que devo fazer?

Ligue de imediato 112 (n.º europeu de emergência) e informe o Polícia que encontrou uma criança perdida, que tem a pulseira EAC. Siga as N/indicações e os Polícias irão ao seu encontro.

xv. Perdi de vista uma criança inscrita no EAC e com a pulseira. O que devo fazer?

Assim que possível, contate a Esquadra da área onde a criança foi vista pela última vez (contatos disponíveis em https://www.psp.pt/Pages/onde-estamos.aspx) e forneça toda a informação solicitada, nomeadamente o código alfanumérico da pulseira EAC.

xvi. Quando a PSP informa que a validade da pulseira termina a 31 de dezembro desse ano, essa informação quer dizer que devo devolver a pulseira?

O final de validade de uma pulseira implica, simplesmente, que depois dessa data a informação da inscrição deixará de constar do sistema. Embora a pulseira possa continuar a ser utilizada pela criança, em caso de emergência já não estará integrada no EAC, não constituindo um auxiliar para promover o reencontro da criança com a família. Para que a família continue a usufruir da segurança proporcionada pelo EAC deverá ser realizada inscrição na nova edição do EAC.

Pedir Pulseira

Pedido Nominal

Pedido da(s) pulseira(s) do(s) filho(s) por parte dos pais.

Pedido de Grupo

Pedido da(s) pulseira(s) por parte de instituição (p.e. escolas, infantários, ONG, ATL, Campos de Férias, ...)
Máximo de 25 crianças por pedido

Política de Privacidade

O tratamento da informação no Programa ESTOU AQUI!® garante plenamente os direitos dos cidadãos quanto à proteção dos respetivos dados pessoais.

Os pedidos formulados terão igual encaminhamento que qualquer outra solicitação da mesma natureza apresentada diretamente numa esquadra da PSP.

Ao tratamento de dados comunicados são aplicáveis as normas legais que regulam os sistemas das entidades identificadas. A PSP é a entidade responsável pelo tratamento de dados e a finalidade é a que resulta das atribuições e competências desta Força de Segurança, tendo em vista a prestação do programa.

A informação recolhida no âmbito do serviço ESTOU AQUI!® circula em condições de elevada segurança, garantida pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI).

Os dados recolhidos destinam-se à correta identificação da pessoa que requer o serviço e do adulto inscrito, podendo ser pedida a confirmação da informação prestada através do email indicado, por telefone ou presencialmente, se existirem dúvidas nos dados submetidos ao Programa. Em caso de dados incorretos ou incompletos, da responsabilidade do requerente, o Programa não será acionado, sendo, sempre que possível, avisado para os corrigir ou completar.

Os dados recolhidos são obrigatórios e/ou facultativos consoante indicação, num ou no outro sentido, no campo respetivo. O direito de acesso aos dados pode ser exercido, pelos próprios utilizadores, junto da PSP, nos termos legais.